Há alguns dias a Cosern instalou dois novos postes na calçada da rua Cônego Lustosa, ambos em locais que inviabilizam ou dificultam a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Após pedido da STVBrasil - Sociedade Terra Viva a Cosern retirou um dos postes e pediu prazo para retirada do outro.
Trajetória
A Sociedade Terra Viva atua na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência já há alguns anos, através de sua assessoria jurídica e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu. São oferecidos atendimento com orientações jurídicas e sociais, acompanhamento de demandas, encaminhamento à rede pública de atenção e atuação no controle social das políticas públicas.
Em 2016, por iniciativa da Sociedade Terra Viva, uma proposta de
Para a diretora executiva da STVBrasil, advogada Conceição Barbosa, com larga experiência de atuação no trabalho junto às Pessoas com Deficiência, "Este é um caso que merece ser tomado com exemplo do que não se deve fazer. A Lei 13.146 de 2015, lei brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência, é enfática e tem como objetivo 'assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania'. E, somos todos responsáveis pelo cumprimento da lei. Quando alguém impõe proibições às pessoas com deficiência, seja do direito de ir e vir livremente, seja de atendimento prioritário ou do acesso aos bens e serviços da comunidade, incorre em flagrante violação do artigo 4o do Estatuto, que diz que 'Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.' Portanto, é dever de todos garantir acessibilidade à todas as pessoas com deficiência. Entendemos que todos devem ter seus direitos respeitados e nós, que fazemos a Sociedade Terra Viva, estaremos ao lado de todas as pessoas com deficiência em todas as vezes que tiverem violados seus direitos.
Segue, abaixo, a resposta da Cosern.
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Prezado cliente,
Após análise de viabilidade técnica e dos procedimentos e normas regulatórias e de segurança para deslocamento do referido poste,
informo-lhe que este será retirado até 31/03/2017.
Atenciosamente,
Unidade de Ouvidoria
Cosern - Grupo Neoenergia
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