sexta-feira, 15 de maio de 2015

STVBrasil fará plantão para tirar dúvidas da população sobre seus direitos

Neste sábado, 16, a STVBrasil - Sociedade Terra Viva estará oferecendo mais um Plantão Terra Viva em sua sede de São José de Mipibu, no horário das 08 às 12 horas.

Então, se você tem alguma dúvida sobre os seus direitos ou se alguém lhe agrediu ou violou seu direito procure o Centro de Referência em Direitos Humanos da Sociedade Terra Viva. Você não está sozinho(a).

Na Sociedade Terra Viva você vai contar com amigos e amigas prontos para lhe ajudar a lutar pelos seus direitos.

E você empresário e empresária que pretende agregar valor à sua empresa com a prática da responsabilidade social ajude ao seu povo, o povo mipibuense apoiando os nossos projetos sociais. Entre em contato com a STVBrasil pelo telefone 32733980 / 88790727.

BAZAR TERRA VIVA

Aproveite e conheça também o Bazar Terra Viva, onde você vai encontrar produtos com preços especiais.

O Bazar Terra Viva é um projeto social da STVBrasil e toda a sua renda é revertida em benefício da nossa gente, nosso povo.

Apoio:
Receita Federal, Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, Secretaria Municipal de Saúde, Cortez On Line, Comercial Corcino, Leda Empório e Supermercado Denes.

Assessoria de Comunicação
STBrasil
Sociedade Terra Viva

quinta-feira, 14 de maio de 2015

PT copia FMI para tentar se salvar

O Brasil vai ao fundo

Um dos maiores inimigos do PT ao longo de sua trajetória, o receituário do FMI (Fundo Monetário Internacional) talvez salve o partido duas vezes no comando da Presidência da República.

A série de ajustes conduzida neste momento por Joaquim Levy é pura prescrição do FMI, instituição onde o ministro da Fazenda trabalhou por sete anos.

Na terça (12), o Fundo fez elogios às ações de Levy. No mesmo dia, o britânico "Financial Times" o chamou de "falcão fiscal treinado na Universidade de Chicago".

O receituário do FMI é sempre previsível e clássico, destinado a países que chegam ao fundo do poço, como o Brasil sob Dilma.

Corte de despesas e aumento de receitas quando há crises fiscais, mais a implosão de programas insustentáveis do ponto de vista atuarial. Os cortes no seguro desemprego e pensões por mortes são parte dessas medidas.

De saída, o FMI também impõe a seus endividados forte elevação dos juros para conter a inflação e tentar amenizar os efeitos de outro instrumento do receituário: um "tarifaço" a fim de corrigir preços defasados e equilibrar o caixa de empresas fornecedoras de energia, combustíveis etc. para que possam perpetuar investimentos.

A lógica do Fundo é que contas em dia geram confiança entre investidores privados e tiram a pressão do peso do governo sobre a economia. O objetivo é aproximar ao máximo o país da economia de mercado.

A primeira vez que o Fundo Monetário salvou o PT foi em 2003, quando Lula assumiu a Presidência pendurado em empréstimo de US$ 30 bilhões. O então ministro da Fazenda Antonio Palocci fazia visitas constantes ao Fundo, assim como o próprio Levy, então secretário do Tesouro, que poucos anos antes havia se desligado do FMI.

Se olharmos para todos os países que precisaram de dinheiro do Fundo para se manter à tona, veremos que a base do receituário é sempre a mesma. Há doses extremas do mesmo remédio para problemas extremos, como na Grécia agora.
O Brasil segue mais uma vez o mesmo caminho. E ele pode de fato melhorar as condições macroeconômicas. O problema é que a lógica de encaminhar um país rumo à economia de mercado requer outras mudanças estruturais para azeitar setores importantes.

No Brasil, estamos ainda na fase aguda do ajuste, que vai sendo feito com as dificuldades presentes no Congresso. Mas será necessária toda uma segunda rodada de mudanças, que passa pelo fortalecimento de agências reguladoras (hoje esvaziadas), maior eficiência de ministérios e seus gastos, combate ao desperdício e estímulo à competição privada.

Essa será uma fase bem mais difícil e lenta. Mas necessária para não voltarmos, mais à frente, a recorrer indefinidamente ao receituário emergencial do Fundo.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/2015/05/1628888-o-brasil-vai-ao-fundo.shtml

sábado, 9 de maio de 2015

Empreiteiro diz que doou a Dilma por temer represália

O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse a procuradores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT.

Segundo Pessoa, a contribuição da empresa foi tratada diretamente com o tesoureiro da campanha de Dilma, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

Preso desde novembro do ano passado e hoje em regime de prisão domiciliar, o empresário negocia desde janeiro com o Ministério Público Federal um acordo para colaborar com as investigações em troca de uma pena reduzida.

Nos contatos com os procuradores e no documento em que indicou as revelações que está disposto a fazer caso feche o acordo, Pessoa descreveu de forma vaga sua conversa com Edinho, mas afirmou que havia vinculação entre as doações eleitorais e seus negócios na Petrobras.

O empreiteiro contou ter se reunido com Edinho a pedido do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado como o principal operador do partido no esquema de corrupção descoberto na Petrobras e hoje preso em Curitiba.

As doações à campanha de Dilma foram feitas legalmente. Segundo os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram três: duas em agosto e outra em outubro de 2014, dias antes do segundo turno da eleição.

Se Pessoa fechar o acordo de delação premiada com os procuradores, ele terá então que fornecer provas e detalhar suas denúncias em depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Em janeiro, Pessoa já havia indicado sua disposição de falar sobre a campanha de Dilma Rousseff em documento escrito na cadeia e publicado pela revista "Veja". "Edinho Silva está preocupadíssimo", escreveu o empresário.

CAIXA DOIS
Pessoa também afirmou aos procuradores que fez contribuições clandestinas para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em 2006, e a do prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, em 2012.

O empreiteiro disse que deu R$ 2,4 milhões à campanha de Lula, via caixa dois. O dinheiro teria sido trazido do exterior por um fornecedor de um consórcio formado pela UTC com as empresas Queiroz Galvão e Iesa e entregue em espécie no comitê petista.

Pessoa afirmou também que, a pedido de Vaccari, pagou outros R$ 2,4 milhões para quitar dívida que a campanha de Haddad teria deixado com uma gráfica em 2012. O doleiro Alberto Youssef, outro operador do esquema de corrupção na Petrobras, teria viabilizado o pagamento.

Segundo o empreiteiro, o valor foi descontado de uma espécie de conta corrente que ele diz ter mantido com Vaccari para controlar o pagamento de propinas associadas a seus contratos na Petrobras.

Pessoa também promete revelar às autoridades detalhes sobre seus negócios com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que hoje cumpre prisão domiciliar por seu envolvimento com o mensalão.

O empreiteiro, que pagou R$ 3,1 milhões à empresa de consultoria de Dirceu entre 2012 e 2014, diz que o contratou para prospectar negócios no Peru, mas afirmou aos procuradores que a maior parte dos repasses foi feita após a prisão do ex-ministro, para atender a um pedido de ajuda financeira da sua família, em razão de sua influência no PT.

OUTRO LADO
O PT rejeitou as acusações do empresário Ricardo Pessoa e afirmou em nota que todas as doações à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 foram feitas de acordo com a legislação eleitoral.

O partido ressaltou que as contas da campanha de Dilma foram aprovadas por unanimidade na Justiça Eleitoral.

A assessoria do ministro Edinho Silva, chefe da Secretaria de Comunicação Social, que foi o tesoureiro da campanha presidenical, informou que a nota do PT deveria ser considerada sua reposta às alegações do empreiteiro.

A Presidência da República e a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que não fariam comentários sobre o assunto.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que as doações à sua campanha foram todas feitas de acordo com a lei, e que as dívidas foram absorvidas e quitadas posteriormente pelo PT.

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, disse que ele só captou doações legais para o partido e não participou do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, informou que seu contrato de consultoria com a UTC tinha como objetivo prospectar negócios no Peru, sem qualquer relação com a Petrobras.








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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1626798-empreiteiro-diz-que-doou-a-dilma-por-temer-represalia.shtml

sexta-feira, 8 de maio de 2015

STVBrasil fará plantão neste sábado para população de São José de Mipibu

Neste sábado, 09, a STVBrasil - Sociedade Terra Viva estará oferecendo mais um Plantão Terra Viva em sua sede de São José de Mipibu, no horário das 08 às 12 horas.

Então, se você tem alguma dúvida sobre os seus direitos ou se alguém lhe agrediu ou violou seu direito procure o Centro de Referência em Direitos Humanos da Sociedade Terra Viva. Você não está sozinho(a).

Na Sociedade Terra Viva você vai contar com amigos e amigas prontos para lhe ajudar a lutar pelos seus direitos.

E você empresário e empresária que pretende agregar valor à sua empresa com a prática da responsabilidade social ajude ao seu povo, o povo mipibuense apoiando os nossos projetos sociais. Entre em contato com a STVBrasil pelo telefone 32733980 / 88790727.

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Edital

EDITAL
A Sociedade Terra Viva torna público que até ás 12 horas do dia 15/05/2015, na sua sede, localizada na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN, no horário das 08 às 12 horas, estará recebendo propostas relativas à aquisição de NOTEBOOK (Core i5 ou superior, 4GB ou superior, 500gb ou superior).
As propostas, constando a descrição completa dos produtos, devem ser apresentadas na forma impressa, em original ou cópia simples, diretamente na sede da Sociedade Terra Viva ou enviadas ao endereço eletrônico stvbrasil@hotmail.com, no prazo estabelecido neste Edital.
A empresa vencedora deverá apresentar, no ato do pagamento e entrega dos produtos, todas as certidões negativas necessárias para compras governamentais, juntamente com a respectiva nota fiscal e recibo.
São José de Mipibu, RN, 08/05/2015.
Maria da Conceição Alves Barbosa
Diretora Executiva

Edital

EDITAL
A Sociedade Terra Viva torna público que até ÀS 12 horas do dia 15/05/2015, na sua sede, localizada na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN, no horário das 08 às 12 horas, estará recebendo propostas relativas à aquisição de 1000 cartazes (formato A3, papel reciclado), 5000 folders (formato A4, policomia, reciclado), 20 baners (em lona PVC, policromia, medindo 0,90m x 1,20m) e 30 faixas em tecido, policromia (05 metros).
As propostas, constando a descrição completa dos produtos, devem ser apresentadas na forma impressa, em original ou cópia simples, diretamente na sede da Sociedade Terra Viva ou enviadas ao endereço eletrônico stvbrasil@hotmail.com, no prazo estabelecido neste Edital.
A empresa vencedora deverá apresentar, no ato do pagamento e entrega dos produtos, todas as certidões negativas necessárias para compras governamentais, juntamente com a respectiva nota fiscal e recibo.
São José de Mipibu, RN, 08/05/2015.
Maria da Conceição Alves Barbosa
Diretora Executiva

EDITAL

EDITAL
A Sociedade Terra Viva torna público que até às 12 horas do dia 15/05/2015, na sua sede, localizada na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN, no horário das 08 às 12 horas, estará recebendo propostas relativas a aquisição de canetas esferográficas, pastas com elástico e papel ofício.
As propostas, constando a descrição completa dos produtos, devem ser apresentadas na forma impressa, em original ou cópia simples, diretamente na sede da Sociedade Terra Viva ou enviadas ao endereço eletrônico stvbrasil@hotmail.com, no prazo estabelecido neste Edital.
A empresa vencedora deverá apresentar, no ato do pagamento e entrega dos produtos, todas as certidões negativas necessárias para compras governamentais, juntamente com o respectivo documento fiscal e recibo.
São José de Mipibu, RN, 08 de maio de 2015.
Maria da Conceição Alves Barbosa
Diretora Executiva

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Volta à América Latina: por Beto Ambrósio.

Está em Natal, RN, o fotógrafo e praticante do cicloturismo Beto Ambrósio, de passagem em seu retorno á São Paulo, SP.


Beto está cumprindo um percurso que iniciou em São Paulo - SP, passou pelo Uruguai, Argentina, Chile, Perú, Colômbia, seguindo até  México, em sua bicicleta.


O ciclofotógrafo está de passagem por Natal e, na noite desta quarta-feira, 06, reuniu-se com ciclistas da capital potiguar, na Associação do Ministério Público do RN, onde apresentou suas impressões da viagem e conversou com os presentes. A reunião foi realizada a convite do Grupo Rapadura Bike, que congrega amantes da bicicleta e promove atividades de fomento ao uso da bicicleta.

Para angariar recursos para apoio ao seu projeto, Beto está expondo seu material fotográfico, durante esta semana, no Centro de Convivências da UFRN. Os interessados em conhecer e ajudar podem conversar diretamente com o expositor e adquirir os seus cartões postais com imagens de sua viagem.

Beto permanecerá em Natal até a próxima terça-feira, quando segue com sua bicicleta até a cidade de São Paulo.

Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas no Facebook do Beto Ambrósio.

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Imagens de Perceval Carvalho

terça-feira, 5 de maio de 2015

São José de Mipibu sediará plenária regional sobre conferência de saúde

O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - CES RN, estará realizando a Plenária Organizativa e Mobilizadora da I Região de Saúde (agreste e litoral sul), no dia 11 de maio de 2015, das 08:30 às 13:30 horas, no auditório da Câmara dos Vereadores de São José de Mipibu - RN.

Estão convidados membros de conselhos municipais de saúde da I Regiao de Saúde e população em geral.

A plenária conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Esperança para o Nepal

Caros amigos,

Morros inteiros deslizaram, destruindo belas e delicadas aldeias rurais no Nepal. Milhares de pessoas foram soterradas, há um número ainda maior de pessoas desaparecidas e o país clama por água, comida e abrigo. É devastador, mas no meio disso tudo, uma corajosa organização local, a Abari, está usando tudo o que tem para armar tendas nas áreas remotas mais atingidas.

Segundo especialistas em ajuda humanitária, a Abari já vinha fazendo um trabalho de impacto no país antes do desastre. Ela representa uma das melhores maneiras de fazer com que a ajuda internacional de mais necessidade chegue rapidamente às comunidades rurais. O motivo: seu local de trabalho é também sua casa. 

Podemos fazer toda a diferença para este grupo incrível, e para muitos outros em todo o Nepal, multiplicando seus recursos para ajuda humanitária por dez, capacitando as organizações a se planejarem para o longo prazo e financiando o trabalho de emergência para que a ajuda possa ser levada onde ninguém mais consegue chegar. 

Além disso, ao fazer doações para líderes locais que estão prontos para enfrentar os árduos anos de reconstrução que virão pela frente, estamos plantando as sementes da esperança por um futuro sustentável e seguro nas aldeias mais pobres do Nepal. 

Clique no link abaixo para se comprometer com uma doação -- a Avaaz só processará as contribuições se arrecadarmos o suficiente para fazer a diferença junto com estes heróis locais:


O Nepal tem uma má reputação devido à ineficiência e corrupção, e o governo está dividido. É por isso que a vibrante sociedade civil nepalesa pode vir a ser a melhor chance de fornecer o apoio mais eficiente, salvando as vidas de muitos cidadãos. 

A Abari, e muitas outras organizações similares no Nepal, trabalha na região há anos, construindo tanques de água e habitações, e criando as conexões necessárias para que trabalhadores humanitários possam se locomover em áreas remotas e evitar a corrupção. A melhor notícia é que agora a Abari está estruturada para receber doações internacionais diretamente. 

Organizações internacionais de ajuda humanitária estão utilizando canais estabelecidos para mobilizar dinheiro e peritos em resposta à essa emergência. Enquanto isso, grupos locais estão improvisando para responder às enormes demandas. Apoiar esses grupos diretamente pode ser mais arriscado, mas com o risco vem a chance de acertarmos em cheio. Quando um ciclone atingiu Mianmar em 2008, nossa comunidade arrecadou dois milhões de dólares, valor que foi meticulosamente enviado para dentro do país por meio de uma rede de monges que operava fora do sistema corrupto do governo. Para alguns, essa tática ousada foi a única solução para receber a ajuda que tanto precisavam. 

Podemos fazer o mesmo para o Nepal. Clique para fazer parte da campanha -- a Avaaz irá coletar e distribuir nossas doações assim que arrecadar o suficiente para fazer uma grande diferença no trabalho destes heróis locais:



Nosso movimento foi projetado para romper com burocracias e trazer a esperança diretamente. Quando um desastre devastou Mianmar e depois o Haiti, a comunidade da Avaaz abriu nossos corações e arrecadou milhões para ajudar pessoas locais a levar dinheiro para os mais necessitados. A nossa humanidade nos une para que, juntos, atuemos em momentos de maior necessidade. Agora podemos nos unir mais uma vez para levar ao povo nepalês o apoio urgente para sobreviver a este horror. 

Com esperança e determinação,

Equipe da Avaaz

Governo do RN pretende instituir previdência complementar para o funcionalismo

O governo do Rio Grande do Norte submeteu ao legislativo estadual, nesta quinta-feira, 30, projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. A partir dele, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência - hoje de R$ 4.6 mil – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade. A medida vale para os servidores a ingressarem no funcionalismo público estadual via concurso.

Regime semelhante já foi adotado em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Rondônia, e está em discussão em outros, como Paraná e Santa Catarina. A medida funciona como uma reforma previdenciária nos estados, o que em algumas décadas pode extinguir o déficit atualmente existente nas contas da previdência pública no Brasil.

A partir do Projeto de Lei, que ainda irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa para posterior sanção ou veto do governador, o funcionário estadual do Rio Grande do Norte que quiser receber aposentadoria acima do teto do regime geral, hoje R$ 4,6 mil, contribuirá com valor extra para fundo complementar, a critério do próprio servidor. A contribuição do governo sobre as aposentadorias, por sua vez, poderá cair de 22% para 8%.

São tutelados pelo RPC, os titulares dos poderes Executivo, sejam da administração direta ou indireta, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

Para administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, o projeto prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (Fuprevi/RN), sem fins lucrativos. A gestão dos recursos será realizada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central, contratada mediante licitação. 

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Fonte: Assecom-RN

quinta-feira, 30 de abril de 2015

STVBrasil fortalecendo o controle social na saúde no interior do RN

A organização não governamental STVBrasil - Sociedade Terra Viva, através de seu assessor jurídico Perceval Carvalho, participou de reunião co Conselho Municipal de Saúde de Galinhos - RN, no dia 27/04/2015, com o Conselho Estadual de Saúde RN para atualização da lei do CMS.

A reunião contou com a presença do Presidente do Conselho Estadual de Saúde - RN, Canindé Santos e de membros do CMS Galinhos.

A nova proposta de lei, aprovada pelo pleno do conselho municipal, seguirá para a câmara dos vereadores para as providências legais cabíveis.

Assessoria de Comunicação da
STVBrasil - Sociedade Terra Viva

Prefeitura libera pagamento

A Prefeitura de São José de Mipibu liberou o pagamento dos servidores municipais nesta quinta-feira, 30. Junto ao pagamento, também está sendo restituído o desconto realizado em razão da greve.

O pagamento nesta data significa segurança financeira ao trabalhador para honrar seus compromissos com credores, garantia de um feriadão bem abastecido e um plus ao comércio local com  sensível incremento em suas vendas.

Lei Orgânica
Para além do benefício ao trabalhador, a medida cumpre rigorosamente o disposto na Lei Orgânica Municipal, no que tange a data do pagamento dos salários.

Antecipação
Os auxiliares de serviços gerais receberam o pagamento, juntamente com a restituição dos dias descontados em razão da greve, na segunda-feira, 27.

Aumento
O pessoal com magistério recebeu aumento de 26% e os professores com nível superior receberam aumento de 13,01% em seus salários.

Contra-cheque
Os contra-cheques dos servidores estão disponíveis na sede da Prefeitura e também nas agências do Banco do Brasil, podendo ser acessados através dos caixas eletrônicos.
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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Despencou: sai de baixo!

Uma nave espacial russa perdeu o controle e cai em direção à Terra

A informação foi divulgada pela Agência France Express e afirma que os operadores de voo russo perderam o controle da nave espacial não tripulada de nome Porgress M-27M, que foi lançada para abastecer a Estação Espacial Internacional.

Segundo a AFP, um funcionário que pediu para não ser identificado disse "Começou a cair".

As equipes estarão tentando restabelecer o contato com a nave Progress, mas não há certeza de que conseguirão. Não se sabe ao certo quando a nave cairá na Terra, mas a queda será em condições incontroláveis.

A nave transporta material científico e gêneros de primeira necessidade como água e alimentos.
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Fonte: AFP

domingo, 26 de abril de 2015

Ao contrário do Brasil, EUA discutem o aumento da maioridade penal

Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.

No Texas, segundo Estado mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum.

Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos.

A campanha "Raise the Age" (algo como "Aumente a idade") também ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin.

Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam réus menores de 18 anos como adultos. No resto do país, geralmente jovens infratores são encaminhados para o sistema de Justiça juvenil.

Mas há exceções, já que o sistema legal americano permite que juízes levem menores à Justiça comum se o crime for considerado grave.

Autoridades federais vêm adotando medidas no sentido de proteger menores infratores. Em 2003 foi instituída lei federal para combater estupros em presídios que determinou a separação física entre menores de 18 anos e adultos. Em 2012, a Suprema Corte vetou a aplicação de prisão perpétua a menores.

MATURIDADE
"Pela minha experiência, uma coisa é clara: um jovem pode ser alto e forte como adulto, mas não há garantia de que ele tem maturidade para avaliar consequências e capacidade de tomar decisões do mesmo modo que adultos", diz a deputada estadual do Texas Ruth McLendon, 71.

Membro do Partido Democrata, ela trabalhou por 17 anos como supervisora de jovens infratores antes de entrar na política.

Na semana passada, o subcomitê de Justiça Juvenil e Assuntos de Família do Legislativo texano convocou uma audiência para discutir a mudança na lei do Estado –onde a maioridade penal aos 17 anos vigora desde 1918.

Foi apresentado relatório que apontou que apenas 3% dos adultos presos no Texas em 2013 tinham menos de 18 anos. A maioria deles respondia por crimes de menor potencial ofensivo, como roubo, posse de maconha ou posse/consumo de bebida alcoólica (proibida no Texas para menores de 21 anos).

Críticos da elevação da maioridade questionam os custos da mudança. Segundo o relatório, um preso comum custa cerca de US$ 50 por dia ao Estado, enquanto um jovem internado em centro juvenil custa US$ 367/dia.

Além disso, dizem que falta estrutura à Justiça juvenil para lidar com mais casos e que não há instalações suficientes para abrigar mais jovens infratores.

Defensores dos projetos de aumento da maioridade argumentam que a criminalidade de adolescentes vem caindo nos EUA –em 2013, a taxa de menores presos foi a menor em 38 anos– e que não será preciso construir mais centros de internação.

Dizem ainda que, ao serem internados e terem mais atividades educativas, os jovens têm menos chance de cometer crimes no futuro.

Outro estudo, do comitê de Jurisprudência Criminal do Texas, estima "que cada jovem reabilitado pode economizar entre US$ 1,7 milhão e US$ 2,3 milhões em custos futuros para a Justiça criminal".
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/04/1621320-ao-contrario-do-brasil-eua-discutem-o-aumento-da-maioridade-penal.shtml

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Renan diz que regulamentar terceirização da atividade-fim é retrocesso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que a Casa fará uma avaliação criteriosa e sem pressa do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. A votação das emendas e destaques foi concluída ontem (22) pela Câmara dos Deputados. Renan disse que a matéria tramitará em várias comissões do Senado e que ainda não chegou até ele.

“Ter pressa nessa regulamentação, significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, e isso é um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador”, ressaltou o presidente do Senado após breve reunião sobre o assunto com o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, presidente do SD.

Paulinho disse que explicou a Renan a importância do projeto e de sua aprovação também pelo Senado. “Não podemos permitir que, depois de tanto esforço na Câmara, o Senado não vote um projeto que regulamenta 12 milhões de pessoas e acerte, daqui para frente, como serão os contratos, não só das empresas, mas também dos trabalhadores, oficialmente garantindo os direitos.”

Segundo o deputado, Renan garantiu que ouvirá todos os lados, com reuniões com as centrais sindicais na próxima semana. “Esperamos que esse debate seja aqui amplo, com todo mundo, quem é contra e quem é a favor.” Paulinho acrescentou que os trabalhadores não podem ficar sem seus direitos garantidos por mais de 11 anos, em referência ao tempo que o projeto levou para ser aprovado na Câmara. “Tem muita gente que nem leu o projeto e já fica falando contra. Então, vim fazer esse esclarecimento, porque conheço o projeto desde o início.”

Renan disse que o projeto terá tramitação normal no Senado e que é fundamental regulamentar a terceirização, mas ponderou que, na forma em que o texto virá da Câmara, permite a terceirização da atividade-fim. “Essa regulamentação não pode significar só regulamentação da atividade-fim. Isso é uma inversão, é uma involução, significa revogar a Constituição, os direitos e as garantias individuais e coletivos.”

“O PMDB é responsável pelo Artigo 5º da Constituição Federal, de direitos e garantias individuais e coletivos. Não podemos, de forma nenhuma, permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. É esse o papel que o Senado terá”, destacou Renan.
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Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-04/renan-diz-que-regulamentar-terceirizacao-da-atividade-fim-e-retrocesso

segunda-feira, 20 de abril de 2015

PT teme que punição da Lava Jato casse ou 'inviabilize' seu registro

A cúpula do PT teme que as ações dos investigadores da Operação Lava Jato acabem por "inviabilizar'' o funcionamento do partido e até por levar à cassação do registro da legenda.

Antes mesmo da prisão de João Vaccari Neto, o tesoureiro da sigla, na quarta (15), dirigentes afirmaram reservadamente à Folha terem sido informados por pessoas que acompanham os desdobramentos da operação de que o partido deve sofrer sanções financeiras para ressarcir os cofres públicos pela corrupção no esquema da Petrobras.

Desde então, a sigla se prepara, nas palavras de um grão-petista, para uma multa de ''valores astronômicos'' a ser estipulada pelas instâncias judiciais.

Segundo a Folha apurou, petistas esperam uma multa correspondente ao valor que Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, revelou em delação premiada serem propinas pagas ao PT e ao próprio João Vaccari.

Ele estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras.

O Ministério Público Federal já sinalizou que pedirá punições aos partidos políticos envolvidas na Lava Jato, mas não detalhou quais serão.

Até agora, os pedidos de punição se restringem a políticos e dirigentes partidários.
Para petistas ouvidos sob condição de anonimato, a multa "destruirá'' o partido porque a fonte de arrecadação para pagá-la ''secou''.

As empreiteiras são o principal alvo da Lava Jato e parte delas enfrenta problemas de caixa. Nesta sexta-feira (17), o Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução política em que suspende o recebimento de doações de empresas privadas.

"MORTE SEM OXIGÊNIO"
Mesmo antes da decisão, o partido dava como certo que as doações desapareceriam a partir de agora, principalmente em anos não eleitorais. A mesma avaliação é compartilhada, como a Folha já relatou, por empreiteiras.

O fundo partidário, outra forma de sustento das legendas, também ficaria comprometido. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela Folhaafirmam que, se a punição se confirmar, a multa pode ser para ressarcir aos cofres públicos recursos desviados descobertos pela operação.

Neste caso, segundo a lei dos partidos políticos, ficaria suspensa a participação da agremiação no fundo partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. Um interlocutor do Judiciário define o imbróglio como "morte sem oxigênio'' para o PT.

Em 2014, por exemplo, o PT recebeu cerca de R$ 25 milhões de fundo partidário.

No caso da cassação, um especialista em direito eleitoral afirma que não há base normativa que a autorize, mas foi proposta no pacote anticorrupção da Procuradoria-Geral da República.

No pacote, apresentado em março, estão previstas multa, suspensão e até cassação do registro do funcionamento de partido envolvido com desvio de dinheiro público.

As propostas serão discutidas pelo Congresso e dependem dos parlamentares para serem transformadas em lei.

Diante do cenário sombrio, o PT vai insistir em que os recursos para todos os partidos vinham do mesmo lugar: as construtoras.

Ou seja, segundo essa tática, se houver multa para o PT, precisa haver multa para todos os demais partidos.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1618700-pt-teme-que-punicao-da-lava-jato-casse-ou-inviabilize-seu-registro.shtml

domingo, 19 de abril de 2015

Feliz aniversário professor!


Hoje é o aniversário do professor Edson Lima, sindicalista e fundador do SINTE RN em São José de Mipibu, fundador e membro honorário da STVBrasil, educador com larga experiência docente em várias escolas do estado.

Parabéns professor!
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Fotografia do Facebook do aniversariante.
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