DISCRIMINAÇÃO EDUCACIONAL?

.....Nesta semana que passou, nossa equipe foi procurada por uma mãe que, tendo uma filha menor e portadora de necessidades especiais, nos contou uma história que fazemos questão de acompanhar de perto até o seu desfecho final.

.....Irmãos e irmãs, todos e todas sabemos que a educação é um direito social garantido em nossa Carta da República. Sabemos também que é facultativo aos pais ou responsáveis matricularem seus filhos em escolas privadas, caso queiram e a sua livre escolha.

.....Sabemos também que a mesma Constituição Federal nos garante que ninguém será obrigado a fezer ou deixar de fazer algo senão por expressa determinação legal e que, no Brasil, qualquer pessoa do Povo pode estabelecer uma empresa comercial, desde que respeitadas as normas vigentes. Ou seja, ninguém é obrigado a criar ou deixar de criar qualquer empresa ou negócio. Mas, se assim procede deve o fazer com o rigor da lei e na sua forma.

.....Portanto, nenhum de nós é obrigado a estabelecer uma escola privada. Mas, se o fizermos teremos que respeitar a lei.

.....Pois bem. Esta mãe mipibuense nos contou que matriculou sua filha, de cinco anos e que tem necessidades especiais, em uma escola privada de São José de Mipibu, havendo pago matrícula e demais valores exigidos pela direção da escola. Disse ainda, que a criança passou a frequentar as aulas no turno da manhã e que, em conversa com a professora, foi informada de que a sua filha estaria bem na rotina escolar.

.....Portanto, passados alguns dias, tamanha foi a sua surpresa quando, ao chegar na escola para pegar a filha, foi abordada pela diretora da escola quem informou que a criança não poderia mais permanecer na escola e que a mãe procurasse outra escola se quizesse que a criança continuasse a estudar.

.....Revoltada, esta mãe nos procurou para pedir ajuda no sentido de obter informações sobre os seus direitos.

.....Encaminhada ao Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil, recebeu as orientações necessárias e estará sendo acompanhada para que tudo seja esclarecido.